OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos com fixação do regime aberto

Agravo em Execução.

Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)

Juízo de retratação. Honorários Advocatícios

Tiririca é reeleito deputado com grande votação

O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo

TJSP nega habeas corpus a acusado de agressão na Paulista

Para o desembargador, a manutenção da prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante

Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.